1. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes do site aleitorasecreta.pt e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online A Leitora Secreta. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação destes termos.
2. Informação sobre Produtos e Preços
A A Leitora Secreta reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções e condições comerciais. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
3. Condições Específicas: Boxes Mistério (Blind Boxes)
Ao adquirir uma Box Mistério, o cliente aceita e compreende que:
- O conteúdo da box é surpresa e baseado no tema escolhido (Romance, Romantasia ou Dark Romance).
- As imagens apresentadas no site são exemplos ilustrativos da tipologia de produtos que podem ser incluídos, não garantindo a receção de um item específico (cor, modelo ou estampa exata).
- Não são aceites trocas ou devoluções de itens individuais da box por insatisfação com o modelo/estética do produto recebido, uma vez que a natureza do produto é o elemento surpresa.
4. Processo de Compra e Pagamento
Para realizar uma compra, o cliente deverá adicionar os produtos ao carrinho e seguir os passos de checkout. Os métodos de pagamento disponíveis são:
Transferência bancária: A encomenda será processada após a confirmação do pagamento e receção do respetivo comprovativo. As encomendas aguardam pagamento durante um período de 48 horas. Findo este prazo, caso o pagamento não seja recebido, a encomenda será automaticamente cancelada.
PayPal e Cartões de Crédito/Débito (Visa, Mastercard, American Express, etc.): Pagamento rápido, seguro e protegido. A confirmação do pagamento é automática, permitindo o processamento imediato da encomenda.
5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, logótipos, imagens e designs presentes no site são propriedade da A Leitora Secreta. É estritamente proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.
6. Responsabilidade
A A Leitora Secreta não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização indevida dos produtos adquiridos ou por atrasos na entrega causados por falhas das transportadoras ou eventos de força maior.
7. Lei Aplicável e Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ex: CNIACC). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.